Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 169

Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual / Emprego de tempos e modos verbais


Texto CB1A1-I
Escrita, secreta e submetida, para construir as suas
provas, a regras rigorosas, a investigação penal é uma
máquina que pode produzir a verdade na ausência do réu.
E, por isso mesmo, esse procedimento tende necessariamente
para a confissão, embora em direito estrito não a exija.
Por duas razões: em primeiro lugar, porque constitui uma
prova tão forte que não há necessidade de acrescentar outras,
nem de entrar na difícil e duvidosa combinatória dos indícios;
a confissão, desde que seja devidamente feita, quase
exime o acusador de fornecer outras provas (em todo o caso,
as mais difíceis); em segundo, a única maneira para
que esse procedimento perca toda a sua autoridade unívoca
e para que se torne uma vitória efetivamente obtida sobre
o acusado, a única maneira para que a verdade exerça todo
o seu poder, é que o criminoso assuma o seu próprio
crime e assine aquilo que foi sábia e obscuramente
construído pela investigação.
No interior do crime reconstituído por escrito,
o criminoso confesso desempenha o papel de verdade viva.
Ato do sujeito criminoso, responsável e falante, a confissão
é a peça complementar de uma investigação escrita e secreta.
Daí a importância que todo processo de tipo inquisitorial
atribui à confissão.
Por um lado, tenta-se fazê-la entrar no cálculo geral
das provas, como se fosse apenas mais uma: não é a evidentia
rei; tal como a mais forte das provas, não pode por si só
implicar a condenação e tem de ser acompanhada por indícios
anexos e presunções, pois já houve acusados que se declararam
culpados de crimes que não cometeram; se não tiver em sua
posse mais do que a confissão regular do culpado, o juiz deverá
então fazer investigações complementares. Mas, por outro lado,
a confissão triunfa sobre quaisquer outras provas. Até certo
ponto, transcende-as; elemento no cálculo da verdade, a
confissão é também o ato pelo qual o réu aceita a acusação e
reconhece os seus bons fundamentos; transforma uma
investigação feita sem a sua participação em uma afirmação
voluntária. Michel Foucault. Vigiar e punir – nascimento da prisão.
Trad. Pedro Elói Duarte. Ed. 70: 2013 (com adaptações).

A respeito de aspectos linguísticos e semânticos do texto CB1A1-I,
julgue os itens a seguir.

O sujeito da forma verbal “cometeram” (R.29) é indeterminado.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE