Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1250
Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / A proteção à mulher, à criança e ao idoso / O Estatuto da Criança e do Adolescente
Julgue os próximos itens, de acordo com o disposto no Código de
Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, o conselho tutelar pode aplicar,
conforme a gravidade do caso, medida de encaminhamento a
tratamento psicológico ou psiquiátrico aos pais que apliquem
castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas
de disciplina ou correção do comportamento de criança ou
adolescente.
