Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 65

Direito Administrativo / Licitações / Lei 10.520/2002 - Pregão e pegrão eletrônico

Em um pregão presencial promovido pela União, foram
abertas as propostas de preço, constatando-se que o licitante
“M” ofereceu preço de R$ 10.000,00; “N”, o preço de R$
10.001,00; “O” ofertou R$ 10.150,00; “P”, o preço de R$
10.500,00; “Q” apresentou proposta de R$ 10.999,99 e “R”,
por fim, ofereceu R$ 12.000,00.

Diante da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.

A ) Devem ser classificados para a fase de lances verbais os
licitantes “M”, “N”, “O”, “P” e “Q”, uma vez que
ofereceram a proposta mais baixa e as propostas com
preço até dez por cento superiores àquela.

B ) Para a fase de lances verbais, somente devem ser
classificados os licitantes “M”, “N”, “O” e “P”, uma vez que
ofereceram a proposta mais baixa e as três outras
melhores propostas.

C ) Todos os licitantes devem ser classificados para a próxima
fase, uma vez que restringir a participação de algum deles
significaria ofensa ao caráter competitivo da licitação.

D ) A Administração deve realizar média de todos os preços
ofertados e poderão participar da fase seguinte os
licitantes com propostas inferiores a esta média e aqueles
que aceitarem reduzir seu preço para este limite.

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Fonte: EXAME XI - 2013.2 / OAB / 2013 / FGV