Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 495

Direito Empresarial / Direito Societário / Sociedade Empresária / Sociedade por Ações

A respeito do direito de retirada no âmbito de uma
companhia aberta, é correto afirmar que

A ) o direito de retirada poderá ser exercido no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação da ata da
assembleia geral, ainda que o titular das ações tenha
se abstido de votar contra a deliberação ou não tenha
comparecido à assembleia.

B ) qualquer acionista da companhia que dissentir da
deliberação que aprovar a alteração das vantagens
conferidas a uma determinada classe de ações
preferenciais poderá exercer o direito de recesso.

C ) a deliberação que aprovar a fusão da companhia com
outra sociedade gera, em qualquer hipótese, direito de
retirada para os acionistas dissentes da deliberação.

D ) o prazo para exercício do direito de retirada é
prescricional.

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Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV