Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 514

Direito Empresarial / Títulos de Crédito / Nota Promissória

André de Barros foi desapossado de nota promissória com
vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e
quatro mil reais), pagável em Lagoa Vermelha/RS, que lhe
foi endossada em branco pela sociedade empresária
Arvorezinha Materiais de Limpeza Ltda.

Em relação aos direitos cambiários decorrentes da nota
promissória, assinale a afirmativa correta.

A ) A sociedade empresária endossante ficará desonerada
se o título não for restituído a André de Barros no prazo
de 30 (trinta) dias da data do desapossamento.

B ) André de Barros poderá obter a anulação do título
desapossado e um novo título em juízo, bem como
impedir que seu valor seja pago a outrem.

C ) A sociedade empresária endossante não poderá opor ao
portador atual exceção fundada em direito pessoal ou
em nulidade de sua obrigação.

D ) O subscritor da nota promissória ficará desonerado
perante o portador atual se provar que o título foi
desapossado de André de Barros involuntariamente.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXIX / OAB / 2019 / FGV