Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 597

Direito Penal / Crimes contra a pessoa / Periclitação da vida e da saúde

Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais
novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na
tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o
chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das
férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as
crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de
casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina.
Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora,
chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado.
As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e
ainda sofreram com várias picadas de pernilongos. Com base
na situação apresentada, é correto afirmar que Rama praticou
crime

Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV