Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 828
Direito Processual Penal / Procedimentos / Tribunal do júri
Rogério foi denunciado pela prática de um crime de homicídio
qualificado por fatos que teriam ocorrido em 2017. Após
regular citação e apresentação de resposta à acusação,
Rogério decide não comparecer aos atos do processo, apesar
de regularmente intimado, razão pela qual foi decretada sua
revelia.
Em audiência realizada na primeira fase do procedimento do
Tribunal do Júri, sem a presença de Rogério, mas tão só de sua
defesa técnica, foi proferida decisão de pronúncia. Rogério
mudou-se e não informou ao juízo o novo endereço, não
sendo localizado para ser pessoalmente intimado dessa
decisão, ocorrendo, então, a intimação por edital.
Posteriormente, a ação penal teve regular prosseguimento,
sem a participação do acusado, sendo designada data para
realização da sessão plenária.
Ao tomar conhecimento desse fato por terceiros, Rogério
procura seu advogado para esclarecimentos, informando não
ter interesse em comparecer à sessão plenária.
Com base apenas nas informações narradas, o advogado de
Rogério deverá esclarecer que
