Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1014

Direito Tributário / Sistema tributário nacional

XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo
adquirente continuou a explorar a mesma atividade.

Considerando que também o alienante de XYZ continuou a
exercer atividade empresarial no mesmo ramo de negócio,
assinale a afirmativa correta.

A ) O adquirente é integralmente responsável pelos tributos
devidos até a data da alienação do estabelecimento, sem
responsabilidade do alienante.

B ) O adquirente e o alienante são responsáveis, cada qual,
por 50% dos tributos devidos até a data da alienação do
estabelecimento.

C ) A responsabilidade pelos tributos devidos até a data da
alienação é integralmente do alienante, sem
responsabilidade do adquirente.

D ) Como o alienante continuou a explorar atividade
empresarial, a responsabilidade do adquirente pelos
tributos devidos até a data da alienação é subsidiária com
o alienante.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 - REAPLICAçãO SALVADOR / OAB / 2016 / FGV