Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1210

Direito do Trabalho / Relação de trabalho e emprego / Trabalho temporário

Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante
o período letivo, precisará se afastar por dois meses para
submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão
disso, a faculdade contratou um professor substituto por esse
período, valendo-se de uma empresa de contrato temporário.

Diante da situação apresentada, considerando a
jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa
correta.

A ) Caso se admitisse a validade dessa contratação, o
professor contratado a título temporário não teria
assegurado direito ao mesmo valor da hora-aula do
professor afastado.

B ) A contratação é válida, pois, por exceção, o contrato
temporário pode ser usado para substituição de pessoal
relacionado à atividade-fim.

C ) A contratação somente seria válida se o professor afastado
concordasse com ela, de forma expressa, sob pena de ser
maléfica a alteração contratual.

D ) Inválida a contratação, pois a faculdade não poderia
terceirizar sua atividade-fim, como é o caso da educação.

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Fonte: EXAME XV - 2014.3 / OAB / 2014 / FGV