Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1227

Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho / Empregado / Aprendiz

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um
jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser
contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem
dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.

A ) Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de
deficiência, de modo que a contratação é possível.

B ) A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo
exceção, pelo que não é possível a contratação.

C ) Havendo autorização da Superintendência Regional do
Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz,
haja vista sua situação especial.

D ) Não existe idade máxima para a contratação de
aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão
é possível.

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Fonte: EXAME XI - 2013.2 / OAB / 2013 / FGV