Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1330
Filosofia do Direito
Uma punição só pode ser admitida na medida
em que abre chances no sentido de evitar um
mal maior.
Jeremy Bentham
Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da
Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve
infligir uma punição.
Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados
pelo autor na obra em referência.
