Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 345

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Bens

Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de
registros públicos, de obrigações e de bens.

O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;
por isso, a cobrança de valores por sua utilização caracteriza
violação ao interesse social.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE