Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 396

Direito Civil / Posse / Propriedade / Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco

Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil,
indenização, dano moral e dano material.

Como regra, o valor da indenização deve corresponder
à extensão do dano material; mas excepcionalmente o juiz
poderá reduzir a indenização se houver excessiva desproporção
entre a gravidade da culpa e o dano causado.

Fonte: AUXILIAR TéCNICO DE CONTROLE EXTERNO - ADMINISTRATIVA / TCE/PA / 2016 / CESPE