Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 902
Direito Penal / Imputabilidade penal
À luz do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental
incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o
caráter ilícito de sua conduta, é cabível a condenação com
redução de pena.
