Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 1219

Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)

No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais
extravagantes, julgue os itens seguintes.

Equipara-se à figura delitiva do tráfico ilícito de substância
entorpecente a conduta daquele que oferece droga, sem
objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento para juntos
a consumirem.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STF / 2013 / CESPE