Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 1280
Direito Processual Penal / Sentença criminal / Sentença / Coisa Julgada
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos
nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os
itens seguintes.
Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha
verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente
incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação,
o juiz deverá absolver o acusado sumariamente.
