Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2020 | Questão 246

Legislação Especial / Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109

Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de
idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer
gravemente, Minerva a levou para um hospital público e lá
a abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento,
não mais retornando para buscá-la. Essa conduta de Minerva

A ) é considerada um crime de preconceito punível pelo Estatuto do Idoso.

B ) não é considerada como crime, uma vez que Pomona,
embora abandonada, foi deixada sob cuidados médicos.

C ) não é considerada crime, por se tratar de hospital público,
que tem a obrigação legal de cuidar de Pomona.

D ) seria considerada crime pelo Estatuto do Idoso apenas
se Pomona fosse maior de 65 anos de idade.

E ) é considerada um crime pelo Estatuto do Idoso.

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Fonte: INVESTIGADOR DE POLíCIA / Polícia Civil/SP / 2014 / VUNESP