Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020

A ) a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura,aolongodasfronteirasterrestres,designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental paradefesado territórionacional,esuaocupaçãoe utilizaçãoserãoreguladasporResoluçãodoSenadoFederal.

B ) os recursos naturais da plataforma continental e da zonaeconômicaexclusivapertencemàUnião,sendo assegurada, nos termos da lei, a outras unidades federativas,aparticipaçãonoresultadodaexploração depetróleo,gásnaturaleoutrosrecursosmineraise derecursoshídricosparafinsdegeraçãodeenergia elétrica.

C ) em razão de sua localização, as ilhas oceânicas e costeirassãodepropriedadedaUnião,semexceção.

D ) pertencem aos Estados as cavidades naturais subterrâneaseossítiosarqueológicosepré-históricos localizadosdentrodesuarespectivaáreaterritorial.

E ) a exploração de recursos minerais de qualquer espécieseráobjetodeautorizaçãoconjuntadaUnião edoEstadoquandoosrecursosestiveremlocalizados emáreaterritorialdoEstado.

Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 325

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