Simulado Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - AL/CE | Técnico Legislativo | 2020 | Questão 6

Legislação de Interesse Institucional / Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará)

Assinale a opção correta acerca da remoção ou permuta de servidor titular de ofício de justiça do TJCE.

A ) O servidor poderá ser removido de ofício, independentemente da existência de vaga na lotação de destino.

B ) A remoção a pedido deve ocorrer sem mudança de sede.

C ) O servidor pode ser removido de ofício, ainda que exista interessado para o cargo a ser preenchido pela remoção.

D ) Somente é permitido ao servidor pleitear permuta após dois anos de efetivo exercício como titular do ofício.

E ) O servidor pode pleitear sua remoção desde a data de sua posse.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TJ/CE / 2014 / CESPE_ME