Simulado Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP | Analista I – Analista Administrativo | 2020 | Questão 107

Conhecimentos Comuns / Domínio Público / Administração dos bens públicos

Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional

A ) quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado.

B ) as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto.

C ) os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

D ) os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água.

E ) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA DE ENTRâNCIA INICIAL / MPE/CE / 2011 / FCC