Simulado Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP | Assistente Técnico Administrativo | 2020 | Questão 134

Conhecimentos Comuns / Responsabilidade fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é considerada empresa estatal dependente a sociedade

A ) cujo capital pertença inteiramente a um ente da
federação.

B ) que receba do ente da Federação que a controla
recursos financeiros para pagamentos de despesa
com pessoal ou de custeio em geral.

C ) de cujo capital participe um ente da Federação, independentemente de ter ou não maioria do capital com
direito a voto.

D ) de cujo Conselho de Administração participem pessoas indicadas pelo ente da Federação que tenha a
propriedade de suas ações.

E ) cuja maioria do capital votante pertença, direta ou
indiretamente, a ente da Federação.

Fonte: CONTADOR / UNIFESP / 2016 / VUNESP