Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 218

Direito Civil / Direito das obrigações / Espécies de contrato / Empréstimo


Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas,
um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com
economia própria nem exercendo atividade laborativa e
sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por
empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$
5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de
doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a
referida mutuante entregasse, em nome do mutuário, a
referida importância diretamente ao clube esportivo, o que
foi feito. Não foi fixado prazo para pagamento do mútuo, nem
houve previsão de juros, exigindo, entretanto, a credora, a
fiança de dois amigos do mutuário, solteiros, maiores e
capazes. Recusando-se a pagar o empréstimo, foram
procurados o pai e a mãe do mutuário, os quais se negaram a
ratificar o empréstimo e se negaram a honrá-lo, sob o
argumento de que não o haviam autorizado. Em face disso,
assinale a alternativa correta.

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Fonte: EXAME V - 2011.2 / OAB / 2011 / FGV