Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 336

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos


A Sra. Maria da Silva é participante ativa da AMA-X
(Associação de Moradores e Amigos do bairro X). Todos os
dias, no fim da tarde, a Sra. Maria da Silva e um grupo de
associados reuniam-se na praça da cidade, distribuindo
material sobre os problemas do bairro. A associação
convocava os moradores para esses encontros por meio da
rádio da cidade e comunicava, previamente, o local e a hora
das reuniões às autoridades competentes.


Certa tarde, um grupo da Associação de Moradores do bairro
Y ocupou o local que os participantes da AMA-X
habitualmente utilizavam. O grupo do bairro Y não havia
avisado, previamente, a autoridade competente sobre o
evento, organizado em espaço público.


A Sra. Maria da Silva, indignada com a utilização do mesmo
espaço, e tendo sido frustrada a reunião de seu grupo,
solicitou aos policiais militares, presentes no local, que
tomassem as medidas necessárias para permitir a realização
do encontro da AMA-X.



Em relação à liberdade de associação e manifestação, assinale
a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XIV - 2014.2 / OAB / 2014 / FGV