Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1120
Direito do Trabalho / Estabilidade e FGTS / FGTS
Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui
75 empregados. No último ano, Davi foi aposentado por
invalidez, Heitor pediu demissão do emprego, Lorenzo foi
dispensado por justa causa e Laura rompeu o contrato por
acordo com o empregador, aproveitando-se da nova
modalidade de ruptura trazida pela Lei nº 13.467/17 (Reforma
Trabalhista).
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que
indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao
saque do FGTS.
