Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1133

Direito do Trabalho / Extinção do contrato de trabalho / Pagamento de verbas rescisórias


Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a
função de auxiliar de almoxarife, com prazo de 60 dias. Em seu
contrato consta uma cláusula assecuratória do direito
recíproco de rescisão. Quarenta dias depois do início do
contrato, a empresa manifesta desejo de não mais
permanecer com Bernardo em seus quadros.



Diante disso, e considerando a legislação de regência, assinale
a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XI - 2013.2 / OAB / 2013 / FGV