Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1194

Direito do Trabalho / Salário e remuneração / Conceito e distinção

Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi
contratado como vendedor e, após três anos, promovido a
gerente, quando, então, teve aumento de 50%, cujo valor era
pago sob a rubrica “ gratificação de função”. Nessa condição,
trabalhou por oito anos, findos os quais o empregador, para
dar oportunidade a outra pessoa, resolveu reverter Samuel ao
cargo de origem (vendedor).

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A ) A atitude do empregador é legítima e ele pode suprimir a
gratificação de função, já que o valor não foi percebido por
mais de dez anos.

B ) O empregador não pode rebaixar Samuel, devendo mantê-lo como gerente, mas pode reduzir a gratificação de
função.

C ) O empregador pode revertê-lo ao cargo de origem, mas a
gratificação deve ser mantida, pois recebida há mais de
cinco anos.

D ) A atitude do empregador é ilícita, pois está rebaixando o
empregado, em atitude contrária às normas trabalhistas.

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Fonte: EXAME XV - 2014.3 / OAB / 2014 / FGV