Simulado Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL | Analista Administrativo - 2014 | 2019 pre-edital | Questão 600

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça / Ministério Público

Com base na Constituição Federal, julgue os itens a seguir, relativos
à organização do Estado e aos Poderes da União e às funções
essenciais à justiça.

Zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública
aos direitos assegurados na CF é uma das funções
institucionais do Ministério Público.

Fonte: ESPECIALISTA EM GESTãO DE TELECOMUNICAçõES - ANALISTA SUPERIOR - AUDITORIA / TELEBRAS / 2013 / CESPE