Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Analista Administrativo | 2020 | Questão 357

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)


Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o
semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com
segurança. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o referido semáforo deveria

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 4ª / 2019 / FCC