Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Analista de Sistemas | 2020 | Questão 7

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o passeio público

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 4ª / 2019 / FCC