Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 164

Noções de Direito Civil / Das obrigações / Conceito, estrutura, classificação e modalidades

Sobre a solidariedade,

A ) decorre apenas da vontade das partes, não podendo ser imposta por lei.

B ) é incompatível com as obrigações de dar.

C ) decorre apenas da lei, não podendo ser estabelecida pela vontade das partes.

D ) em havendo mais de um credor, em dívida de natureza solidária, a obrigação do devedor que paga a somente um credor
não é extinta.

E ) o pagamento parcial da obrigação não extingue a solidariedade, que permanece quanto ao remanescente.

Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ANALISTA ADMINISTRATIVO / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC