Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 489

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Preventiva, decorrente de sentença condenatória

Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz

A ) poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal.

B ) não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada.

C ) só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado.

D ) poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.

E ) só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA / TRT 15ª / 2013 / FCC