Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 340
Noções de Direito Processual Civil / Formação, suspensão e extinção do processo
Com base nas normas que regem o processo civil, julgue os itens
seguintes, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de
nulidades processuais; e de sentença.
Na cooperação jurídica internacional, poderá ser prestado
auxílio direto caso a medida requerida não decorra diretamente
de decisão jurisdicional que, proferida por autoridade
estrangeira, será submetida a juízo de delibação no Brasil.
