Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 398

Noções de Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Deveres das partes e procuradores

De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça

A ) não pode ser deferida a empresas, em nenhuma hipótese.

B ) não compreende o custo com a elaboração de memória de cálculo, mesmo quando exigida para instauração da execução,
por tratar-se de incumbência dos advogados das partes.

C ) isenta seu beneficiário de pagar quaisquer multas processuais que lhe sejam impostas.

D ) poderá ser concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de
despesas processuais.

E ) não é cabível em mandado de segurança.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRF 4ª / 2019 / FCC