Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 453

Noções de Direito Processual Penal / O habeas corpus e seu processo

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.


I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente
de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus
em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus
em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação
da liberdade do paciente.


Estão certos apenas os itens

Fonte: AGENTE DE SEGURANçA PENITENCIáRIA / SERES/PE / 2017 / CESPE_ME