Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 273

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988
(CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais,
julgue os seguintes itens.

A defesa da paz e a solução pacífica de conflitos
são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Fonte: TÉCNICO MINISTERIAL - ÁREA ADMINISTRATIVA / MPE/PI / 2018 / CESPE