Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 335

Noções de Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Crime consumado e tentado

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do
arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue os
itens a seguir.

De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de
Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre
desistência voluntária e tentativa.

Fonte: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE