Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal,
ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.
No que se refere ao crime de abuso de autoridade, admitem-se
as modalidades dolosa e culposa.
Fonte: TÉCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE