Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Agente de Polícia | 2020 | Questão 656
Noções de Direito Penal / Aplicação da lei penal / Princípios; A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Lei penal excepcional, especial e temporária; Contagem de prazo; Irretroatividade da lei penal
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade
penal, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Pedro residia na cidade X com sua
companheira Maria. Em uma discussão doméstica, Pedro
esfaqueou Maria, que teve de ser atendida na cidade Y, já que
em X não havia atendimento médico adequado ao seu caso.
Maria faleceu na cidade Y, em decorrência da lesão sofrida.
Assertiva: Nessa situação, considera-se lugar do crime
a cidade X.
