Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 135

Legislação Aplicada e Legislação Especial / Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948)

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,

A ) a instrução elementar não será obrigatória, mas será gratuita.

B ) não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença, for aplicável ao ato delituoso.

C ) todo ser humano tem direito a férias periódicas, que poderão não ser remuneradas.

D ) ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

E ) as crianças nascidas dentro e fora do matrimônio gozarão de proteção social diferenciada.

Fonte: TÉCNICO JUDICIÁRIO - SEGURANÇA / TRT 2ª / 2018 / FCC