Simulado Câmara dos Deputados | Analista Legislativo - Materiais e Patrimônio | 2019 pre-edital | Questão 397

Legislação / Pregão - Lei nº 10.520/2003 – Modalidade de licitação Pregão (presencial) e Decreto 5.450/2005 – Pregão Eletrônico

Considerando que determinado órgão da administração pública
federal pretenda realizar uma licitação para contratar
serviços de tecnologia da informação, julgue os próximos itens
com base na Lei nº 10.520/2002 e na Instrução Normativa
do MPOG/SLTI nº 4/2014.

A modalidade pregão poderá ser utilizada caso a licitação
envolva o desenvolvimento de um software.

Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - INFORMáTICA - ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS / TCE/PA / 2016 / CESPE