Administração Pública Brasileira / O Brasil e sua Administração Pública: Da República velha aos dias atuais. Nascimento e Afirmação da República Brasileira. / Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro. Teorias das Formas e dos Sistemas de Governo
Para fins do Decreto n. 6.944/2009, são funções básicas de organização e inovação institucional, exceto: