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Simulado Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF | Consultor Técnico - Advogado | 2019 pre-edital | Questão 132
Direito Civil / Direitos reais / Propriedade
A posse-trabalho
A ) pode gerar ao proprietário a privação da coisa reivindicada, se for exercida em extensa área por prazo ininterrupto de cinco
anos, mas o proprietário tem direito à fixação de justa indenização.
B ) é aquela que permite a usucapião especial urbana, em imóveis com área não superior a 250 metros quadrados e, por ser
forma originária de aquisição da propriedade, independe de indenização.
C ) está prevista no Estatuto da Cidade como requisito para a usucapião coletiva de áreas urbanas ou rurais onde não for
possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor.
D ) se configura como a mera detenção, também chamada de fâmulo da posse, fenômeno pelo qual alguém detém a posse da
coisa em nome alheio.
E ) pode gerar a desapropriação de terras públicas em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ou serviços
considerados de interesse social e econômico relevante.
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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/BA / 2016 / FCC