Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 85

Legislação Extravagante / Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)

Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

A ) sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública.

B ) dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional.

C ) agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura.

D ) condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

E ) crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia.

Fonte: SOLDADO COMBATENTE / Polícia Militar/DF / 2013 / FUNIVERSA