Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 101

Legislação Extravagante / Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003): dos crimes em espécies


Conforme o Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que:

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Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - ADMINISTRATIVA / MPE/AP / 2009 / FCC