Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 520

Noções de Direito Penal Militar / Do Crime

No que concerne à aplicação da lei penal militar, ao crime e à
imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

Considere que um militar em situação de atividade,
acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte
analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica
involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente,
a capacidade volitiva e comportamental. Considere, ainda,
que, nesse estado, tenha cometido delito contra a integridade
física de um superior. Nessa situação, o militar será punido,
pois o efeito inebriante da substância não exclui a sua
culpabilidade, apenas a atenua, reduzindo a pena de um dois
terços.

Fonte: OFICIAL - ADMINISTRAçãO / Polícia Militar/DFT / 2010 / CESPE