Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 430
Direito Civil / Posse / Propriedade / Vizinhança e Condomínio
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue
os itens de 107 a 110.
A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno
pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu
caráter contínuo ou descontínuo é determinado pelo uso da
estrutura, visto que somente a utilização efetiva e ininterrupta
determina o caráter contínuo da servidão.
