Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 908
Direito Penal / Crimes / Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010)
Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio
ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra
o consumidor, julgue os próximos itens.
Constitui crime de preconceito racial a discriminação de
alguém em decorrência de sua orientação sexual.
