Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue
os itens que se seguem.
O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem
admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser
interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
Fonte: AGENTE DE ESCOLTA E VIGILâNCIA PENITENCIáRIO / SEJUS/ES / 2009 / CESPE