Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 1191
Direito Processual Penal / Sentença criminal / Ações autônomas de impugnação / Habeas corpus
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo
crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de
cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação,
confirmada após a perícia.
Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos
relativos ao direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.
Caso não tenha condições de contratar advogado, João poderá
impetrar habeas corpus em seu próprio favor, no intuito de
obter sua liberdade, bem como de fazer sua defesa técnica nos
autos do processo judicial, caso seja advogado.
