Simulado Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Analista Administrativo - Ciências Contábeis | 2019 pre-edital | Questão 427
Noções de Direito Constitucional / A Constituição da República Federativa do Brasil / Direitos e Garantias Fundamentais / Direitos e deveres Individuais e Coletivas
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens
seguintes à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos,
porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros.
